março 05, 2010

Caso Valcir Ghislandi

Sobre o post “Os deuses também pecam” (abaixo), o escritório Melo & Sávio Advocacia, defensores de Valcir, se manifestou assim:

Caso interesse ao blog, encaminhamos algumas páginas do processo do Sr. Valcir Ghislandi, para elucidar alguns comentários equivocados feitos por leitores do blog.

Ressaltamos o laudo do IML da menina, que comprova que não houve estupro ou qualquer outro tipo de lesão.

Putz pê-esse: PutzGraça leu tudo e ficou estarrecido. Fica óbvio que o Valcir não era para estar naquela cela onde foi morto. Como pode alguém que se acha Deus cometer erro tão grosseiro?

34 comentários:

  1. Processo - 2010.004550-0 - Habeas Corpus

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  2. http://tjsc23.tj.sc.gov.br:8080/cpo/pg/show.do?processo.foro=20&processo.codigo=0K0008GNH0000&cdForo=20&baseIndice=INDDS

    Cliquem em "todos os dados" e tirem suas próprias conclusões. Ele foi levado ao presídio no dia 19/01/2010, e no dia 22/01/2010 há o seguinte movimento:
    Juntada de petição
    Requerendo a transferência do indiciado Valcir Ghislandi para um "local apropriado" - Dr. Rodrigo Melo, OAB/SC n 25.919

    A justiça aguardou até o dia 02/03/2010, quando ele foi transferido sim, mas para o cemitério.

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  3. Rodrigo Melomarço 06, 2010

    Quero ressaltar que entrei com este recurso visando exclusivamente a soltura do Sr. Valcir Ghislandi e que o recurso foi protocolado no mesmo dia em que a Juíza que cuidava do processo determinou que o meu cliente fosse encaminhado com a máxima urgência para o Hospital de Custódia de Florianópolis. No momento em que entrei com o recurso, ainda não havia sido informado que não havia vagas no hospital e que ele teria que aguardar sua vaga dentro do presídio. Ou seja: não foi discutido pelos Desembargadores no Habeas Corpus o que fazer no caso de não haver vagas no Hospital. Eles trataram simplesmente sobre o meu pedido de liberdade provisória. Como eles mesmos afirmaram no final do acórdão, ninguém melhor do que o próprio Juiz do local para saber como proceder diante de deteminadas situações. O que me deixa inconformado e indignado com quem cuidou do caso é que ao mesmo tempo em que há uma decisão datada de 29 de janeiro de 2010 dizendo que o meu cliente corria risco de vida dentro do presídio e que por isso devia ser transferido com a máxima urgência, há uma decisão logo em seguida dizendo que diante da inexistência de vagas ele deveria aguardar a sua vaga no mesmo presídio em que se encontrava: uma cela com 5 pessoas condenadas ou acusadas por estupro. O mais chocante é a quantidade de vezes que afirmaram que a ala mais segura para um deficiente mental, uma pessoa vulnerável seria a ala do presídio onde ficam pessoas condenadas ou acusadas por estupro ou pessoas que tem problemas de relacionamento com outros presos.

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  4. Rodrigo Melomarço 06, 2010

    Ao contrário do que foi afirmado várias vezes, a decisão que determinava que o Sr. Valcir Ghislandi aguardasse vaga dentro do presídio não foi de maneira alguma referendada pelos Desembargadores do TJSC, até porque ela foi tomada no dia 01 de Fevereiro e eu entrei com um recurso muito antes, no dia 27 de janeiro de 2010, não sabendo ainda da inexisêntica de vagas. Estão se defendendo afirmando que todos os trâmites legais foram cumpridos, mas eu gostaria que me apontassem qual a lei que determina a um Juiz que já reconhece no processo que o acusado é deficiente mental e corre risco de vida no presídio que ele deva ficar no presídio até ter vaga. Não existe esta lei ou determinação até porque ela é absurda e ilegal, desprovida de qualquer bom senso ou humanidade. O código de ética da magistratura de 2008 diz:

    Art. 3º A atividade judicial deve desenvolver-se de modo a garantir e fomentar a dignidade da pessoa humana, objetivando assegurar e promover a solidariedade e a justiça na relação entre as pessoas.

    No meu entendimento, não há espaço ou discrionaridade para um Juiz que reconhece que determinado acusado é deficiente mental e corre risco de vida no presídio e por isso deve ser transferido imediatamente para um Hospital de Custódia, logo depois diante da inexistência de vagas, determine que ele continue aguardando indefinidamente, sabe-se lá Deus quando, uma vaga no Hospital dentro do Presídio.

    Isso é uma clara violação do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos dos portadores de deficiência mental. Não adianta colocar a culpa no Executivo, porque quem tinha poder de decisão no caso e sabia do risco de vida do meu cliente e da inexistência de vagas foi o Judiciário, o único que tinha o poder de conceder prisão domiciliar ou a internação em um Hospital particular, coisa que a família se propôs a fazer e pagar do próprio bolso.

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  5. Amigo, Este País Está Jogado,Largado nas Mãos de Corruptos Que Vão do executivo ao Judiciário Recebendo Sálarios Milionários e Regalias Das Mais Diversas Formas , e Quando os Membros desses poderes Cometem erros Gravíssimos São Acobertados pelo Corporativismo dessas Instituiçôes e nada acontece com eles. Continuam Ganhando Seus altos Salários as Custas Dessa Abominavel Carga Tributária que Sufoca Cada Vez Mais quem Realmente Gera Emprego e Produz Nesse País, e Que Normalmente e que na maioria das Vezez São tradados Como Bandidos em questões Trabalhistas pelo Judiciário. Até Algum Tempo Atráz Eu Era Contra a Ditadura Militar, Mas Estou Chegando A Conclusâo de Que Para Acabar Com a Corrupção e Com Esta Bagunça que Virou o Nosso País, Só Com Um Novo Golpe Militar para Que se Restabeleça a ÓRDEM E A MORALIDADE NOVAMENTE NO BRASIL.

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  6. Sr.PutzGraça por favor publique na sua página principal a exelente análize do anônimo ai de cima a Respeito desses descasos e corrupção desses poderes judiciário, executivo e Legislativo.

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  7. Ótimo Comentário do anônimo ai de cima sobre Ordem e Morálidade Que foram Perdidas Aqui No Brasil.

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  8. Vamos ver se esse Conselho Nacional da Justiça serve para alguma coisa mesmo ou se foi criado somente para inglês ver:

    http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4980&Itemid=491

    http://aldoadv.wordpress.com/2010/03/01/deficientes-mentais-protecao-lei-n%C2%BA-10-216-de-06-04-2001/

    Juiz que deixa deficiente mental por 2 meses em um presídio até ele ser assassinado a pancadas porque não tem vaga em Hospital Público não merece ser Juiz, cadê o bom senso, cadê a sensibilidade, cadê os Direitos Humanos, cadê o respeito a lei 10.216/2001???

    Escutei na rádio eles falando que todos os trâmites legais foram cumpridos, que não fizeram nada de errado. Onde é que tem lei ou trâmite que manda um deficiente mental que corre risco de vida ficar 50 dias em um presídio porque não tem vaga???

    Porque é tão difícil para essa gente assumir seus erros e omissões? Já está mais do que na hora de cortarem na própria carne quando necessário para manter a imagem e dignidade da instituição.

    Porque o Daniel Dantas conseguiu um HC em 48 horas e esse pobre coitado precisou esperar por uma vaga dentro do presídio? A única coisa que a Justiça no Brasil NÃO é: igual para todos.

    Rapidinho veio representação contra o Juiz que prendeu o Dantas, fizeram a caveira dele na mídia etc

    Num caso gravíssimo como esse será que vão fazer o mesmo? Duvido muito, porque o sobrenome dele era Ghislandi, não era Dantas.

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  9. Um mais louco que o outro,o cara quer a ditadura de volta.Acho que faltou nas aulas de história do Brasil no colégio.

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  10. Meus dois centavos:

    Inobstante o entendimento do Dr. Rodrigo, a razão jurídica encontrada pelo Magistrado foi a mais "justa" encontrada; se sopesarmos o risco de *morte* que corria o Valcir Ghislandi no presídio, contrabalanceado com a garantida à ordem pública e proteção da vítima (que, conforme consta no acórdão, era vizinha do acusado), a Juíza, usando do princípio da proporcionalidade, proferiu uma decisão sábia e inteligente, porque se assim não fosse - e aqui já estou no campo da especulação -, poderíamos ter uma notícia muito mais impactante que a morte de um deficiente mental no presídio, mas uma página policial narrando um caso de outro estupro e consequente assassinato de um deficiente mental fora das grades.

    A culpa, como sempre, é da falta de infra estrutura da máquina estatal. Quando a sociedade mudar a mentalidade do "presídio é bom mas não no meu bairro", teremos dado um passo contra a hipocrisia e a favor do direito a vida de todos os cidadãos.

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  11. Zeca Pedramarço 07, 2010

    "A culpa, como sempre, é da falta de infra estrutura da máquina estatal." Não Anônimo. Você além de anônimo é tendencioso (deve trabalhar jo judiciário). Assume duma vez e diz que a culpa é do morto.

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  12. A culpa de fato era do morto: estava no local errado (presídio) na hora errada.

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  13. Este juiz està certìssimo ao manter um deficiente mental correndo risco de vida dentro do presidio. Ele està seguindo à risca a tese do Presidente lula, que tambem nâo passa de um DÉBIO MENTAL ao declarar que o Preso Polìtico de Cuba tambem foi culpado por sua própria morte na questâo da greve de fome do mesmo Ao nâo registrar em cartòrio a referida carta enviada a ele lula. pra mim fica a dùvida de quem realmente sâo os DÉBIOS MENTAIS DESSA HISTÓRIA.

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  14. Rodrigo Melomarço 07, 2010

    Apesar de constar no acórdão e no processo judicial, o Sr. Valcir Ghislandi NÃO era vizinho da vítima. Como já disse anteriormente, o pai e a mãe da menina fizeram uma declaração por escritura pública afirmando que não eram vizinhos deles, que suas casas tinham uma boa distância uma da outra e que o acusado não era uma pessoa violenta ou perigosa e que ele não tinha machucado a filha deles fisicamente de forma alguma. Quem colocou que eles eram vizinhos foi o Delegado na feitura do inquérito policial e isso foi tomado como verdade absoluta pelo Judiciário, apesar de eu ter juntado estes documentos no processo dizendo o contrário. Com certeza foi uma "sábia decisão" primeiro afirmar que ele era deficiente mental e que corria risco de vida dentro do presídio e por isso devia ser transferido imediatamente, e logo depois diante da inexistência de vaga deixar ele lá até ter uma vaga no único Hospital de Custódia do Estado. Afinal de contas, qual princípio é mais importante: proporcionalidade ou da dignidade da pessoa humana?

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  15. Se não tinha vaga no Hospital Público, porque não determinou ou autorizou a sua internação em um Hospital particular ou pelo menos numa cela SOZINHO? Que eu saiba ele era acusado e não condenado, não tinha nem sido oferecida denúncia contra ele como disse o Adelor Lessa. Quer dizer que é assim que o Estado tem que tratar deficiente mental quando não tem vaga? Usar da proporcionalidade e deixar ele em um presídio numa cela com 5 estupradores? Isso é uma sábia decisão? Das milhões de alternativas possíveis que o magistrado podia tomar, ele tomou a mais sábia??? Tenho que rir mesmo deste corporativismo nojento que só olha para o próprio umbigo, que se acha sempre perfeito e sem falhas. A primeira coisa que li no jornal dita pelos magistrados e sua corporação foi que antes de procurar uma solução para evitar que casos como esse ocorressem novamente com outros deficientes mentais por causa de falta de vaga, iriam processar o advogado que denunciou este absurdo por ter agido sem dignidade. Impressionante como só estão preocupados com a sua imagem, seu status de Deuses intocáveis e infalíveis, o deficiente que se dane, o importante é processaar o advogado que denegriu a nossa imagem em público.

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  16. Moradora de Nova Venezamarço 07, 2010

    "a Juíza, usando do princípio da proporcionalidade, proferiu uma decisão sábia e inteligente, porque se assim não fosse - e aqui já estou no campo da especulação -, poderíamos ter uma notícia muito mais impactante que a morte de um deficiente mental no presídio, mas uma página policial narrando um caso de outro estupro e consequente assassinato de um deficiente mental fora das grades." (Post do anônimo)
    ___________

    Agora me diga o seguinte, você não entendeu o cerne da questão ou está tentando desviar a verdade dos fatos processuais? Ninguém está reclamando porque o deficiente mental não teve sucesso nos pedidos liberdade provisória e habeas corpus. Isso que você falou seria supostamente uma motivação tão e somente para negar a liberdade dele, em primeiro momento.
    O que se discute é que ele não deveria estar num presídio comum, e sim num hospital psiquiátrico de custódia.
    Entendeu ou quer que eu desenhe? Ou você acha que alguém que morre para defender biscoitos deve estar numa cela comum, com pessoas sem problemas mentais e de comportamento sexual e social descontrolado e agressivo? Eu vi e li todo o processo, a família tem cópia dele e não teme em mostrar pra ninguém. Eu te digo uma coisa, queria estar na pele de qualquer um, menos da juíza. Ela NEGOU A "URGENTE TRANFERÊNCIA PARA UM LOCAL ADEQUADO, PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA VIDA DO ACUSADO" (isso nas próprias palavras do despacho dela).
    Assim sendo, a sábia decisão determinou que um "retardado mental" que se exploda, ele que perca sua vida por bolachas, porque se não tem vaga no hospital, e a humanidade divina é zero, ele que espere até ter vaga ou morrer, amuado com suas bolachas no covil. Pode ter certeza que se ele estivesse num lugar adequado, ninguém deixaria que ele morresse pra defender a comida, igual uma criança no recreio segurando a lancheira. A diferença é que era uma "criança" defendendo o lanche de adultos que estupraram, com consciência total do que fizeram e fazem, bem diferente dele.
    Além disso, não creio que risco de morte seja tão banal a ponto de ser aceito da forma como você convencionou, mesmo que com argumentos jurídicos, naturalmente discutíveis - e mutáveis de acordo com tempo, situação, e, acima de tudo, om análise personalizada, caso a caso. Ponderação de princípios se dá com bom senso, e não com falta de humanidade.

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  17. Peraí, agora apelaram. Não se pode falar assim do homem do ano (da França - o que não se faz para vender Rafale sperfaturado).Como é que esse cubano maluco manda uma carta para um "homem do ano aço" e não registra em cartório? Devia estar fraco da cabeça. No mínimo incopetente quando se sabe que toda prisão em Cuba tem um cartório especializado para registrar cartas para "homens do ano". Morreu porque quis.

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  18. Se ele tivesse falado com o Juscelino da Nóbrega antes de enviar a sua carta, tenho certeza de que seria avisado que era necessário registrar em cartório para depois provar em público. Afinal de contas, mais uma vez o Lula impressiona falando pouco e dizendo muito: "Morreu de fome, porque fez greve de fome. Se tivesse falado comigo, eu tinha pedido para ele comer" Acho que o Lula ia explicar a morte no presídio assim: Morreu porque era deficiente mental e estava num presídio comum. Se não fosse deficiente mental, não tinha morrido.

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  19. O advogado deveria fazer greve de fome para protestar, quem sabe o Lula não ajudava?

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  20. http://s.conjur.com.br/dl/acordao-tj-ms-liberando-presos-regime.pdf

    Como bem frisado pelos Desembargadores: O Poder Judiciário não pode ser conivente com o descumprimento da lei pelo Poder Executivo, quando não providencia os estabelecimentos adequados aos reeducandos, conforme prevê o ordenamento jurídico.

    Não tinha margem nenhuma para essa decisão absurda de deixar um deficiente mental aguardando vaga por 2 meses com presos comuns.

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  21. http://s.conjur.com.br/dl/acordao-tj-ms-liberando-presos-regime.pdf

    Frisado pelos Desembargadores:

    O Poder Judiciário não pode ser conivente com o descumprimento da lei pelo Poder Executivo, quando não providencia os estabelecimentos adequados aos reeducandos, conforme prevê o ordenamento jurídico.

    Está na cara que é mais do que ilegal o que foi feito com o deficiente mental.

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  22. http://www.conjur.com.br/2007-mar-21/preso_nao_pagar_falhas_sistema_prisional

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  23. Mais casos aqui que demonstram como os Deuses do Judiciário são perfeitos e infalíveis:

    http://www.conjur.com.br/2006-out-19/estado_indenizar_inocente_ficou_13_anos_preso

    http://www.conjur.com.br/2006-nov-07/historia_inocente_passou_oito_anos_trancafiado

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  24. Para deixar o povo com mais raiva, deputado comenta masmorra em que Governador do DF se encontra:


    “Eu temo pela vida do governador Arruda. Fiquei preocupadíssimo com o estado que ele está. Passado emocionalmente, com diabetes avançada, caminhando para trombose, com pés absurdamente inchados”, afirmou Batista a jornalistas. “Estou preocupado com um ser humano que está recluso há mais de 20 dias em uma sala, que não é uma masmorra, mas que está longe de ser um espaço físico adequado para quem um quadro de diabetes. Senti o governador muito apático, está num estado deplorável”, disse.

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  25. Eu, Tambem Temo Pelo Estado De Saúde Do Lula. Vejam, Ele Está Preso Naquele Avião Da Força Aérea Brasileira. Lá Só Tem Ar Condicinado, Internet,Tv a Cabo , Hidromassagem, Frigobar com Cachaça até a Soca, Telefone Celular, TV de Plasma, Colchão Magnético, Querozene a Vontade, Arrumadeira, Médicos, Enfermeiras, Etc, Porém Segundo Lula Esqueceram de Colocar O Manobrista. Ou Seja Este avião Leva o Presidente Pra Alemanha,Pro Uruguai,Chile, EUA,Rússia, Itália,Cuba,Honduras do Zélaia,Suiça,Japão,China,Etc,Mas Ó Coitado do Lula Esqueceram Do Manobrista Neste Avião Prisão. Seu Putz,Para mim Não Ficar Mais Indignado com o judiciário que Não Soltou o Lula Da Sua Humilde Prisão, Publique na Sua Página Principal esta Pequena Análize. Me Ajude A entender Como Podemos Salvar o Lula Dessa Prisão Pois ele Está Com O Fígado Inchado, Com A lingua Torta, Com o Coração Partido, Debilóidemente Abalado, Muito Incomodado Com Os Aloprados e Mensaleiros Do PT, Etc. Óh , Salve o Presidente Dessa Tortura e Desse Sacrifício Que Ele Vem Passando...

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  26. Rodrigo Melomarço 09, 2010

    O Deputado Valmir Comin atendendo aos apelos de cidadãos de Nova Veneza e Siderópolis, pediu hoje informações sobre o caso e cópias do processo judicial para denunciar o ocorrido na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina junto com a Comissão de Direitos Humanos do Estado.

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  27. Fico no aguardo da opinião da família da vítima, se achou que a decisão foi absurda tanto quanto acharam os caríssimos comentaristas deste post.

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  28. Rodrigo Melomarço 10, 2010

    Se você deseja saber mesmo, os pais e a mãe da vítima foram tentar falar com a Juiza e o Promotor do caso para pedir para o Deficiente Mental ser solto ou transferido para o Hospital. O pai da vítima e a mãe fizeram uma declaração por instrumento público no cartório de Nova Veneza afirmando que ele não tinha machucado sua filha de forma alguma, que ele era deficiente mental e queriam que ele fosse solto.

    Por favor Sr. Putz, você que viu com os próprios olhos o laudo do IML da vítima, responda aqui para este comentarista anônimo o que a família da vítima pensou sobre o ocorrido.

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  29. Seu Putz confirma a manifestação do advogado acima.

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  30. Recentemente tivemos um caso q comoveu o Brasil q foi a morte da menina Isabela, sabemos q o caso so nao acabou em pizza como se costuma dizer no Brasil, pq Promotor do caso jogou na midia mostrando para as pessoas e provando q os pais eram culpados, entao digo para esse advogado qdo nao se pode fazer algo sozinho se pede ajuda a populacao, vc tinha provas nas maos q o acusado nao tinha violentado a menina entendo q vc fez tudo dentro da lei, mas como vc mesmo diz, ele estava em uma cela com outros presos e perigosos, entao dependia mais de vc fazer algo impactante,para q ele conseguisse ir para uma clinica particular,se nao tinha lugar em uma publica, (nao sei pq pagamos tantos impostos qdo precisamos usar algo publico nunca tem vagas) devia ter se manifesta atraves de jornais, televisao, e mostrar a populacao o q estava realmente acontecendo. Digo isso pq conhecia o acusado e sei da deficiencia mental dele, e nao era violento, agressivo para estar preso e ser morto de uma maneira tao brutal, tao violenta....

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  31. Anonimo, pelo jeito você nunca procurou a imprensa, pois eles só se interessam quando tem uma tragédia. Isso todo mundo sabe. Tem gente que é muito ingênua a acha que é só ligar para uma tv ou jornal que eles publicam ou denunciam tudo que se quer.

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  32. A mídia de uma maneira geral não se interessa por casos como o do Sr. Valcir Ghislandi, exceto quando ele acaba em tragédia. Para se ter uma ideia, no dia em que ele foi preso, o Datena já foi falando na TV que ele era um estuprador, nem procurou saber sobre os problemas mentais dele e nem procurou saber do laudo do IML que afirmou que a menina não tinha sido estuprada ou machucada de forma alguma. A família tentou contato com alguns canais de TV e Jornais para falar sobre o caso, mas na época ninguém se interessou simplesmente porque ele tinha sido acusado por estupro. Não quiseram nem olhar os documentos do processos, laudos que diziam o contrário etc. Mesmo no dia em que o Sr. Valcir Ghislandi faleceu, a mídia em geral não queria fazer uma reportagem sobre o caso, acreditando que ele tinha falecido por morte natural, mesmo sabendo que ele era deficiente mental e não podia jamais ter ficado lá. Somente quando tiveram a notícia de que ele tinha sido assassinado e por causa de um pacote de biscoitos, é que a mídia entrou no caso e ajudou a denunciar este absurdo. Logo depois, descobrimos que havia vários deficientes mentais presos em presídios comuns pelo Judiciário, aguardando vaga no único Hospital de Custódia que existe em Santa Catarina, sendo que um deles estava aguardando vaga há 8 MESES. Infelizmente, no Brasil, as coisas somente andam depois que uma tragédia acontece. Com certeza o caso Isabella somente teve repercussão porque a menina morreu. Agora, se você que está criticando veladamente a minha atuação, tinha excelentes contatos com os meios de comunicação e imprensa, e também sabia que o acusado era uma boa pessoa e não era violento, porque você não ligou para os seus contatos e pediu para que eles denunciassem o que estava acontecendo com o Sr. Valcir Ghislandi? Porque eu e a família dele tentamos, mas ninguém quis nos ouvir na época.

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  33. Rodrigo Melomarço 11, 2010

    Aquela postagem longa e anônima acima é minha. Esqueci de me identificar.

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  34. Prezado Rodrigo Melo, estou me formando em Ciências Penais e gostaria de fazer meu trabalho de conclusão de curso sobre o caso do Sr. Valcir. Como está essa questão? Grata pela atenção, Vanessa.

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